Grupos Temáticos GT's
Conheça a atuação dos Grupos Temáticos do MNPCFC:
GT Prevenção:
Tem como objetivo influenciar com suas ações a formulação de políticas públicas efetivas que amplie a perspectiva de manutenção da criança e do adolescente na família de origem (nuclear e/ou extensa), consolidando a garantia da convivência familiar e comunitária.
GT Acolhimento Familiar:
Apoiar a ampliação deste Serviço dos atuais 6,6% para pelo menos 20% até 2025 através da oferta de informação de qualidade aos diversos atores do SGD, sensibilização dos gestores e mobilização da sociedade para se tornar família acolhedora. Realização de eventos e capacitações nas 5 regiões do país fomentando a implementação desta modalidade e a qualificação continua de suas equipes.
GT Acolhimento Institucional e Outras Modalidades:
Colaborar, no âmbito técnico e político, com a implementação e qualificação de políticas, programas e serviços referenciados pela medida de acolhimento institucional e outras modalidades, ampliando a perspectiva da garantia do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
GT Adoção:
Defende a adoção no ECA, isto é, que ela seja realizada no devido processo legal, tal como está definida e regulamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Subseção IV, artigos 39 a 52D, 1990) como medida protetiva excepcional e irrevogável, a ser utilizada quando esgotados os investimentos na família de origem (nuclear e extensa); ouvida a criança e o adolescente de forma a priorizar suas reais necessidades, interesses e direitos.
Para isso, o GT propõe que haja investimento público na preparação e integração de ações da Proteção Social Especial do SUAS, do Sistema de Justiça e dos Grupos de Apoio à Adoção, consolidando metodologias e estratégias para qualificar a preparação e o acompanhamento dos pretendentes à adoção, das crianças e adolescentes a serem adotados.