Nossa história
O Movimento Pró CFC foi criado em 5 de novembro de 2014. O registro de criação encontra-se no 3º Oficio de notas de Brasília-DF onde foi registrada a carta de princípios do Movimento Nacional CFC pelo Grupo Gestor. O registro foi realizado por 10 representantes de Organizações da Sociedade Civil das 5 regiões do Brasil. Em 09 de fevereiro de 2015 foi protocolado na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República (estrutura da época) o oficio de: Solicitação da representação do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária na Comissão Nacional Intersetorial de acompanhamento do PNCFC (CNI)
Em 09 de fevereiro de 2015 foi protocolado no Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescente – CONANDA o oficio: Solicitação de leitura da carta de princípios do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária na Assembleia Ordinária do CONANDA.
O destaque desse período foi o regimento Interno do Movimento Nacional CFC foi construído de forma democrática e participativa com todos os membros. O regimento foi elaborado pelo do Grupo Gestor durante o ano de 2015 -2016.
Com a renovação do Grupo Gestor e a eleição da nova Secretaria Nacional na Assembleia Geral em Recife em maio 2017, o MNPCFC continuou seu papel de liderança nacional na pauta de Convivência Familiar e Comunitária que resultou na sua eleição como suplente no CONANDA no fim de 2019. O MNPCFC continuou na produção de Notas Técnicas e Manifestos na defesa do Direito de Convivência Familiar e Comunitária, em específico na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente na Proteção Integral e na adoção na centralidade do interesse da criança.
Em 2019 o MNPCFC em parceria com as Aldeias SOS Brasil lançou a campanha de Incidência "Convivência Familiar e Comunitária - Prioridade Nacional" se alinhando ao tema do ano da Assembleia Geral da ONU e em parceria com a Secretária Nacional de Assistência Social planejou a avaliação nacional do Plano Nacional CFC de 2006. O ano 2019 e 2020 antes da pandemia, viu uma série de 6 oficinas em todos os macro regiões do Brasil de avaliação qualitativa do PNCFC e em 2020 o MNPCFC promoveu duas pesquisas nacionais: "A perspectiva de jovens egressos dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes como contribuição à avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária" e o "Levantamento Nacional sobre os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de COVID-19".
O Movimento Nacional CFC surge como parte do projeto “Fórum Nacional de Convivência Familiar e Comunitária” idealizado pela Associação Brasileira Terra dos Homens, com apoio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (PR – SDH) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Ele dá continuidade ao trabalho iniciado pelo Grupo de Trabalho Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária (GT Nacional), criado em novembro de 2005, por iniciativa da Terra dos Homens e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O GT Nacional teve como integrantes, desde sua fundação até o ano de 2012, Organizações da Sociedade Civil (48 de todos os estados brasileiros e Distrito Federal) e representantes do governo (Secretarias Estaduais e/ou Municipais da Assistência Social/Desenvolvimento Social). Tornou-se referência no tema da Convivência Familiar e Comunitária e contribuiu para a disseminação do conteúdo do Plano Nacional CFC nas suas regiões de origem.
O GT Nacional realizou 18 encontros nacionais (seminários e oficinas) em todo o país para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas com foco efetivo no apoio à família. Neste mesmo período, o mundo discutia o “Guidelines for the Alternative Care of Children“, que tem as mesmas premissas do Plano Nacional CFC. Com o Plano Nacional CFC e o GT Nacional, o Brasil se tornou um dos países mais avançados na implementação do “Guidelines”.
Em 2007/2008, o GT Nacional CFC publicou o livro “Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar Comunitária - Fazendo Valer um Direito” (1ª edição em junho de 2007 e 2ª edição em março de2008). Este material e as discussões nacionais do grupo, colaboraram com outra publicação “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, lançada pelo governo e pelo Conanda, em junho/09. Esta última é referência para a implementação de políticas públicas em todo o país, relacionadas os serviços de acolhimento.
Em 2012, o GT Nacional CFC foi reconhecido pelo Conanda[5] como uma rede com grande conhecimento no tema, tendo colaborado para a disseminação da temática da Convivência Familiar e Comunitária em todo Brasil.
A partir do trabalho realizado pelo GT Nacional, surge à importância de se instituir oficialmente um grupo, desta vez liderado por OSCs, para dar continuidade ao fomento em rede à convivência familiar e comunitária, tendo como missão incidir na implementação do Plano Nacional CFC. Esta iniciativa foi impulsionada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e pelo Conanda ao aprovar o projeto apresentado pela Terra dos Homens, em Novembro de 2012, “Fórum Nacional da Convivência Familiar e Comunitária”, na área de Interesse “Criança e Adolescente – Apoio aos Fóruns, Comitês, Associações e Redes de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
